Termos de Uso.

1. Aceitação

Ao acessar os sites, plataformas ou materiais da Foco Educação, você declara ter lido estes termos e concorda em utilizá-los de forma lícita e compatível com sua finalidade educacional.

2. Produtos e acesso

As características, duração do acesso, conteúdos incluídos e condições de pagamento são apresentadas na página de cada produto no momento da compra. O acesso é pessoal e vinculado aos dados informados pelo comprador.

3. Conta e segurança

O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por informar dados verdadeiros. Não é permitido compartilhar, vender ou disponibilizar credenciais publicamente.

4. Licença de uso

A compra concede licença de uso pessoal ou pedagógico conforme descrito no produto. Salvo autorização expressa, é proibido revender, redistribuir, publicar integralmente, remover identificações, copiar em massa ou explorar comercialmente os materiais e sistemas.

5. Uso por menores

Crianças e adolescentes devem utilizar as plataformas sob orientação e supervisão de responsável legal. Recursos educacionais não substituem acompanhamento escolar, avaliação profissional ou atendimento especializado quando necessário.

6. Disponibilidade e atualizações

Podemos realizar manutenções, correções, melhorias e alterações de conteúdo. Interrupções temporárias podem ocorrer por fatores técnicos, manutenção ou serviços de terceiros. Empregaremos esforços razoáveis para restabelecer o acesso.

7. Pagamentos, cancelamento e reembolso

Pagamentos são processados por parceiros indicados no checkout. Pedidos de cancelamento ou reembolso serão analisados conforme a oferta contratada e a legislação aplicável. Para atendimento, utilize o e-mail informado na página de contato.

8. Propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens, áudios, vídeos, códigos, atividades e materiais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Foco Educação ou a seus respectivos licenciadores.

9. Condutas proibidas

• Tentar contornar controles de acesso ou segurança;
• Inserir códigos maliciosos ou interferir no funcionamento dos serviços;
• Usar automações para copiar ou extrair conteúdo sem autorização;
• Utilizar os produtos para finalidade ilegal, discriminatória ou abusiva.

10. Atendimento e alterações

Dúvidas podem ser enviadas para help@focoeducacao.shop. Estes termos poderão ser atualizados e a versão vigente permanecerá disponível nesta página.